Cumprimento de sentença 5075146-84.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5075146-84.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:37

Despacho

13/10/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

09/10/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 22:43

Determinada a intimação

18/09/2024, 22:43

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50751468420234025101/TRF2

02/09/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDSON SANT ANNA DE PINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075146-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

15/05/2024, 15:00

Despacho

15/05/2024, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 22:43

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50751468420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Despacho

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