Cumprimento de sentença 5003793-83.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003793-83.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/01/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

18/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

17/12/2025, 02:05

Decisão interlocutória

16/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 14:01

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2025, 10:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50037938320204025102/TRF2

11/12/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: EDNA COELHO MONTEIRO (EXECUTADO) PARTE RÉ: MARIA DA GLORIA DAVIES DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697) PARTE RÉ: LEONOR CASEIRO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ219075) ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR (OAB RJ198722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO DA SILVA PORTINHO ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5003793-83.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: EDNA COELHO MONTEIRO (EXECUTADO) PARTE RÉ: MARIA DA GLORIA DAVIES DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697) PARTE RÉ: LEONOR CASEIRO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ219075) ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR (OAB RJ198722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO DA SILVA PORTINHO ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5003793-83.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

12/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 18:55

SENTENÇA

•10/07/2023, 14:46

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50037938320204025102/TRF2

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