Recurso Especial 5004912-71.2023.4.02.5006 - TRF2

Recurso Especial 5004912-71.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 36317/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0036317 - EDcl no AgInt no REsp 2231064 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de NNX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036317/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2231064/ES

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036317/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2231064/ES

25/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 207994/2026

10/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 207994/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2026

10/03/2026, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 36317/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 418.

20/02/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2026 Petição Nº 36317/2026 -

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36317/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36317/2026

20/01/2026, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 36317/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0036317 - EDcl no AgInt no REsp 2231064 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de NNX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036317/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2231064/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036317/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2231064/ES

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 207994/2026

Protocolizada Petição 207994/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 36317/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 418.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2026 Petição Nº 36317/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36317/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36317/2026

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