Recurso Especial 5015247-35.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5015247-35.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 435005/2026 -

07/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 435005/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435005/2026

05/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 435005/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 53214/2026 - EDcl

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:18

Embargos de Declaração de MADEIRAS ALBA EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00053214 - EDcl no REsp 2185993

10/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053214 - EDcl no REsp 2185993 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/02/2026, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 53214/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 172.

27/02/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 53214/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53214/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 435005/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 435005/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435005/2026

Protocolizada Petição 435005/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 53214/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MADEIRAS ALBA EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00053214 - EDcl no REsp 2185993

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053214 - EDcl no REsp 2185993 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 53214/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 172.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 53214/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53214/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Todas as movimentações(25)