Agravo em Recurso Especial 5007024-73.2020.4.02.5117 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5007024-73.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/01/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60714/2026

30/01/2026, 11:01

Protocolizada Petição 60714/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/01/2026, 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2026, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito

18/12/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2025, 19:50

Decisão

•13/11/2025, 13:18

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