Execução Fiscal 5036460-66.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.790,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LYCIO HENRIQUE DE RESENDE GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE RESENDE GARCIA

OAB/ES 024232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

14/02/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/11/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 17:30

Decisão interlocutória

21/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024, 15:39

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

14/02/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:53

27/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/11/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 17:30

Decisão interlocutória

21/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024, 15:39

Determinada a intimação

13/11/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:42

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:56

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 15:47

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LYCIO HENRIQUE DE RESENDE GARCIA EDITAL Nº 500002917361 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LYCIO HENRIQUE DE RESENDE GARCIA, CPF: 07740266779 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.790,50 (um mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 14/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50364606620224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de LYCIO HENRIQUE DE RESENDE GARCIA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2157/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036460-66.2022.4.02.5001/ES

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:59

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/11/2023, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 14:21

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/10/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2023, 19:28

Determinada a citação

24/01/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 19:57

OUTROS

•14/12/2022, 09:13