Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:51
Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 425
06/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 425
31/03/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 15:09
Determinada a intimação
30/03/2026, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 13:55
Juntada de Petição
11/03/2026, 22:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 418
07/03/2026, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 418
20/02/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 418
19/02/2026, 02:03
Determinada a intimação
12/02/2026, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2026, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 411
05/12/2025, 03:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2026, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2026, 16:13
30/03/2026, 15:09
Determinada a intimação
30/03/2026, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 13:55
Juntada de Petição
11/03/2026, 22:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 418
07/03/2026, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 418
20/02/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 418
19/02/2026, 02:03
Determinada a intimação
12/02/2026, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2026, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 411
05/12/2025, 03:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:41
Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 411
20/10/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 411
17/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 15:50
Determinada a intimação
16/10/2025, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2025, 15:14
Juntada de Petição
01/10/2025, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 404
01/10/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 404
09/09/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 404
08/09/2025, 02:09
Determinada a intimação
04/09/2025, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 12:54
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396
27/05/2025, 21:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
25/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
24/04/2025, 17:29
Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/04/2025, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 09:54
Determinada a intimação
15/04/2025, 09:54
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025, 13:55
Juntada de Petição
20/03/2025, 13:38
Juntada de Petição
11/03/2025, 12:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385
11/03/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 19:50
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/01/2025, 15:25
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/01/2025, 15:25
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/01/2025, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
18/01/2025, 23:59
Determinada a intimação
08/01/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 14:46
Juntada de Petição
02/12/2024, 22:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379
30/11/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
31/10/2024, 23:59
Determinada a intimação
21/10/2024, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 11:23
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/10/2024, 10:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/10/2024, 10:34
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024, 15:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 366 e 368
03/09/2024, 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
02/09/2024, 06:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369
27/08/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 366, 367 e 368
26/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
19/08/2024, 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 14:33
Despacho
16/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024, 08:38
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00186550220104025101/TRF2
14/08/2024, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: DOUGLAS DE ARAUJO FONTOURA ADVOGADO(A): ROSANGELA DAMIAO DE BARROS (OAB RJ141079)
APELADO: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144)
APELADO: CASACRED PROMOCOES E SERVICOS LTD ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA (OAB RJ065382)
APELADO: CONSTRUTORA DALLAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0018655-02.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
19/06/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
27/04/2024, 10:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
14/11/2023, 16:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 350 e 351
01/11/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
27/10/2023, 03:01
Juntada de Petição
26/10/2023, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353
25/10/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 350 e 351
09/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
04/10/2023, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
02/10/2023, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 12:37
Determinada a intimação
29/09/2023, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023, 12:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 332, 334, 336 e 337
27/09/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 335 e 338
21/09/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 333 e 339
16/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 332, 334, 336 e 337
02/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
29/08/2023, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
29/08/2023, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
24/08/2023, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
24/08/2023, 10:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 18:18
Conclusos para julgamento
23/08/2023, 15:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317
20/06/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
18/06/2023, 23:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 319 e 320
14/06/2023, 01:11
Juntada de Petição
12/06/2023, 17:17
Juntada de Petição
29/05/2023, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317 e 318
26/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
17/05/2023, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
16/05/2023, 15:48
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0045289-64.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 316
16/05/2023, 14:17
Julgado procedente o pedido
16/05/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 14:05
Conclusos para julgamento
30/03/2023, 13:10
Despacho
26/01/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022, 08:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
06/08/2022, 17:36
Juntada de Petição
04/08/2022, 11:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 300 e 301
23/06/2022, 01:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
15/06/2022, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303
14/06/2022, 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 300 e 301
29/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
24/05/2022, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
20/05/2022, 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022, 22:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022, 22:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022, 22:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022, 22:40
Despacho
19/05/2022, 22:40
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022, 16:06
Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO10F)
14/05/2022, 11:52
Juntada de certidão
14/05/2022, 11:52
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Compra e venda
14/05/2022, 11:51
Despacho
20/04/2022, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022, 15:49
Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022, 15:59
Juntada de peças digitalizadas
10/12/2021, 10:46
Juntada de peças digitalizadas
09/11/2021, 14:31
Juntada de peças digitalizadas
09/11/2021, 14:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/11/2021, 15:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/11/2021, 15:12
Juntada de peças digitalizadas
27/10/2021, 16:52
Juntada de peças digitalizadas
19/10/2021, 14:55
Juntada de peças digitalizadas
15/10/2021, 18:57
Despacho
14/10/2021, 18:01
Juntada de Petição
13/10/2021, 20:12
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
30/07/2021, 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
08/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 16:19
Determinada a intimação
28/06/2021, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021, 13:50
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
25/06/2021, 08:11
Localização Interna - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)
22/06/2021, 12:23
Reativação de Suspensão - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)
22/06/2021, 12:22
Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)
22/06/2021, 12:10
Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
18/08/2020, 19:10
Devolução de Remessa - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
18/08/2020, 19:09
Devolução de Remessa - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
18/08/2020, 19:08
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
28/07/2020, 15:53
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
28/07/2020, 15:52
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
28/07/2020, 15:51
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
24/07/2020, 16:58
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
21/07/2020, 15:22
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
19/06/2020, 16:33
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
23/03/2020, 15:45
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJWPT-GUSTAVO FELIPE DE OLIVEIRA LOPES)
20/02/2020, 12:20
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJWPT-GUSTAVO FELIPE DE OLIVEIRA LOPES)
19/02/2020, 13:35
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)
19/02/2020, 12:07
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)
19/02/2020, 12:06
Localização Interna - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)
18/02/2020, 16:13
Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)
16/12/2019, 10:53
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
05/11/2019, 16:02
Devolução de Remessa - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
05/11/2019, 16:01
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJFC7-FLÃ�VIA CAMPOS HARGREAVES VIEIRA)
09/10/2019, 17:03
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFC7-FLÃ�VIA CAMPOS HARGREAVES VIEIRA)