Reintegração / Manutenção de Posse 5118650-14.2021.4.02.5101 - TRF2

Reintegração / Manutenção de Posse 5118650-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

16/04/2026, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

19/02/2026, 09:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

19/02/2026, 09:04

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

19/11/2025, 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALDEMAR DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

04/06/2025, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15) Número: 50088920920234020000/TRF2

14/05/2025, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

14/05/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

14/05/2025, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

29/11/2024, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

21/11/2024, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

14/11/2024, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

14/11/2024, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

08/11/2024, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

08/10/2024, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2

13/09/2024, 14:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 11:52

SENTENÇA

•20/03/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDEMAR DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EDSON CARRIS DE ALMEIDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5118650-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

19/06/2024, 00:00

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