Apelação Cível 0147004-11.2015.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 37.083,33

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES CORREA FERRO - ESPOLIO

Reu

EDINALDO JULIO ALVES

CPF

Reu

RICARDO FERRO COSTA

CPF

Reu

VERA LUCIA DE ARAUJO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 128511·CPF·Representa: Autor

RICARDO FERRO COSTA

OAB/RJ 052238·CPF·Representa: Réu

LEVY HENRIQUE JUNIOR

OAB/RJ 172238·CPF·Representa: Réu

VINICIUS BASTOS COSTA

OAB/RJ 176945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

04/05/2023, 13:42

Transitado em Julgado

04/05/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2023, 11:16

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

04/05/2023, 13:42

Transitado em Julgado

04/05/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 11:16

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 14:53

31/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 16:31:57)

22/03/2023, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/03/2023, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 15:31:21)

16/03/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

16/02/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

16/02/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

14/02/2023, 20:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

02/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

02/02/2023, 14:22

Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)

13/01/2023, 02:38

Juntada de Petição

14/12/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

11/04/2022, 16:34

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

11/04/2022, 14:36

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)

11/04/2022, 13:03

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

11/04/2022, 10:59

Despacho

10/04/2022, 01:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

10/04/2022, 01:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB14 para GAB21)

07/04/2022, 14:57

Juntada de certidão

07/04/2022, 14:56

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

07/04/2022, 13:34

Despacho

07/04/2022, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

07/04/2022, 13:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB14) - processo: 05000832620154025113

06/04/2022, 15:18

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

30/03/2022, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

29/03/2022, 19:05

Despacho

29/03/2022, 19:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB19) - processo: 01415176020154025113

09/03/2022, 18:30

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

10/02/2022, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

10/02/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

31/05/2021, 16:31

Juntada de certidão

31/05/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/04/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/04/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2021, 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

08/04/2021, 11:23

Distribuído por prevenção - Número: 00004374820204020000/TRF2

07/04/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2022, 01:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 14:05