Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5017142-20.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5017142-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015807 processada no TRF2 com o no. 50117751020264029445/TRF (DOMINGOS FERNANDO ANDREONI)

01/05/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015807 processada no TRF2 com o no. 50117751020264029445/TRF (ARAO DA PROVIDENCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/05/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015807 processada no TRF2 com o no. 50117769220264029445/TRF (ARAO DA PROVIDENCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/05/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510015807

29/04/2026, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/03/2026, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/03/2026, 07:27

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

27/03/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/03/2026, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

26/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

25/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2026, 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510015807

25/03/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/03/2026, 16:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS FERNANDO ANDREONI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5017142-20.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

19/06/2024, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015807 processada no TRF2 com o no. 50117751020264029445/TRF (DOMINGOS FERNANDO ANDREONI)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015807 processada no TRF2 com o no. 50117751020264029445/TRF (ARAO DA PROVIDENCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015807 processada no TRF2 com o no. 50117769220264029445/TRF (ARAO DA PROVIDENCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510015807

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510015807

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

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