Agravo em Recurso Especial 5084927-67.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5084927-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/05/2026, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 214548/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

14/05/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 58016, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir AMBIENTALIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA como parte agravada, tendo em vista petições de fls. 363/390, 431/470 e 547/557 e decisão de fls. 415/417.

06/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279786/2026

25/03/2026, 14:36

Protocolizada Petição 279786/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 214548/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214548/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214548/2026

11/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 214548/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 11:40

Conheço do agravo de AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 08:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 214548/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 58016, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir AMBIENTALIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA como parte agravada, tendo em vista petições de fls. 363/390, 431/470 e 547/557 e decisão de fls. 415/417.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279786/2026

Protocolizada Petição 279786/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 214548/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214548/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214548/2026

Protocolizada Petição 214548/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Conheço do agravo de AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

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