Agravo em Recurso Especial 5060148-82.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 66.200,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ATUMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 015799·CPF·Representa: Autor

EURY PEREIRA LUNA FILHO

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ROSA DA SILVA

OAB/MG 075808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA

01/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 16:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025, 12:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 20:50

Decisão

•05/08/2025, 12:14

Decisão

•05/08/2025, 12:14

Sentença

•05/08/2025, 12:14

Sentença

•05/08/2025, 12:14

Decisão

•05/08/2025, 12:14

Decisão

•05/08/2025, 12:14

Acórdão

•05/08/2025, 12:14

Acórdão

•05/08/2025, 12:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/08/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:14

Decisão

•05/08/2025, 12:14

Decisão

•05/08/2025, 12:14