Recurso Especial 5034831-87.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5034831-87.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 470186/2026 -

15/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470186/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470186/2026

13/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 470186/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469328/2026

12/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 469328/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416143/2026

29/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 416143/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 397327/2026

27/04/2026, 09:01

Protocolizada Petição 397327/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 08:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 20:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 470186/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470186/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470186/2026

Protocolizada Petição 470186/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469328/2026

Protocolizada Petição 469328/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416143/2026

Protocolizada Petição 416143/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 397327/2026

Protocolizada Petição 397327/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2026

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Todos os documentos(21)