Recurso Especial 5001431-57.2019.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5001431-57.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369431/2025

28/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 369431/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1110807/2024 - RE no AgInt no AgInt no

25/04/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:57

Negado seguimento ao recurso de TRANSCAMPO-TRANSPORTADORA CAMPO LTDA - Petição Nº 2024/01110807 - RE no AgInt no AgInt REsp 2111613

20/04/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110807 - RE no AgInt no AgInt no REsp 2111613 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1110807/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 962.

04/04/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/02/2025 Petição Nº 1110807/2024 -

06/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1110807/2024. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/02/2025, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 23:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 16:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369431/2025

Protocolizada Petição 369431/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1110807/2024 - RE no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de TRANSCAMPO-TRANSPORTADORA CAMPO LTDA - Petição Nº 2024/01110807 - RE no AgInt no AgInt REsp 2111613

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110807 - RE no AgInt no AgInt no REsp 2111613 - Publicação prevista para 25/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1110807/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 962.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/02/2025 Petição Nº 1110807/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1110807/2024. Publicação prevista para 06/02/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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