Apelação / Remessa Necessária 5079902-39.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JORGE DO ROSARIO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

BIANCA IOVANOVICH

OAB/RJ 162050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

29/07/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

08/07/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 10:08

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2024, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>

20/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

29/07/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 19:32

09/07/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

08/07/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 10:08

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2024, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>

20/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

19/06/2024, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166

19/06/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/06/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/06/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

18/06/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/06/2024, 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB33JFC)

17/06/2024, 17:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

17/06/2024, 16:02

Despacho

17/06/2024, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

17/06/2024, 12:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

06/06/2024, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 12:58