Apelação Cível 5000296-77.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juizo do 6º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

JOSE ALVES CLAUDIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS

OAB/RJ 220676·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS506

12/08/2024, 05:57

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

12/08/2024, 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/07/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/07/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/07/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/07/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

08/07/2024, 11:25

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS506

12/08/2024, 05:57

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

12/08/2024, 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 11:25

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 18:50

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/07/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/07/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/07/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/07/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

08/07/2024, 11:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/07/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/07/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP

01/07/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 06:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/06/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>

20/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

19/06/2024, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201

19/06/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/06/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

18/06/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/06/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/06/2024, 00:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/06/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2024, 14:08