Apelação / Remessa Necessária 5133245-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIS ANDRE TRAVASSOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/RJ 242419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

02/08/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

02/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

08/07/2024, 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 11:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/07/2024, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP

01/07/2024, 12:34

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

02/08/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

02/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 11:25

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 18:43

09/07/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

08/07/2024, 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 11:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/07/2024, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP

01/07/2024, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/06/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>

20/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

19/06/2024, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203

19/06/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/06/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

18/06/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/06/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/06/2024, 14:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/06/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2024, 14:08