Cumprimento de sentença 5094050-60.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

ANDREY FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

ELIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 09:26

Intimado em Secretaria

30/04/2026, 18:19

Intimado em Secretaria

30/04/2026, 18:19

Intimado em Secretaria

30/04/2026, 18:19

Juntado(a)

30/04/2026, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2026

30/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026

29/04/2026, 18:00

Determinada a intimação

30/03/2026, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

07/03/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

24/02/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

24/02/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 243

24/02/2026, 10:42

Todas as movimentações(261)

Juntada de Petição

06/05/2026, 09:26

Intimado em Secretaria

30/04/2026, 18:19

Intimado em Secretaria

30/04/2026, 18:19

Intimado em Secretaria

30/04/2026, 18:19

Juntado(a)

30/04/2026, 18:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2026

30/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026

29/04/2026, 18:00

Determinada a intimação

30/03/2026, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

07/03/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

24/02/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

24/02/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 243

24/02/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:27

Despacho

23/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

20/02/2026, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234

11/02/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 234 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

21/11/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

21/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:30

Julgado procedente o pedido

17/11/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 11:42

Despacho

02/10/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

20/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

01/09/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

17/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218

24/06/2025, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218

23/06/2025, 15:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 218

23/06/2025, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218

16/06/2025, 15:31

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/06/2025, 10:03

Juntado(a)

12/06/2025, 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência

12/06/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209

15/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

28/03/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

28/03/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:47

Determinada a intimação

26/03/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200

29/01/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

12/11/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:43

Determinada a intimação

30/10/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

30/10/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

08/10/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:11

Decisão interlocutória

15/08/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 08:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

13/08/2024, 01:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

12/07/2024, 01:10

Intimado em Secretaria

21/06/2024, 13:53

Intimado em Secretaria

21/06/2024, 13:53

Juntado(a)

21/06/2024, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ELIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REIS RÉU: CRISTIANO DOS SANTOS MARTINS RÉU: ANDREY FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS EDITAL Nº 510013422628 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510013422628, DO RÉU ANDREY FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS, CPF Nº 111.656.577-32, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM, processo nº 50940506020204025101, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, em face de ELIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REIS, CRISTIANO DOS SANTOS MARTINS e ANDREY FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS. E, por haver a necessidade de se encontrar o Réu ANDREY FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para os atos e termos da presente ação, ficando ciente de que, não contestada a presente ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17/06/2024. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094050-60.2020.4.02.5101/RJ

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ELIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REIS RÉU: CRISTIANO DOS SANTOS MARTINS RÉU: ANDREY FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS EDITAL Nº 510013422674 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510013422674, DO RÉU ELIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REIS, CPF Nº 135.456.347-60, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM, processo nº 50940506020204025101, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, em face de ELIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REIS, CRISTIANO DOS SANTOS MARTINS e ANDREY FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS. E, por haver a necessidade de se encontrar o Réu ELIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REIS, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para os atos e termos da presente ação, ficando ciente de que, não contestada a presente ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17/06/2024. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094050-60.2020.4.02.5101/RJ

21/06/2024, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164

20/06/2024, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165

20/06/2024, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166

20/06/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/06/2024, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

13/06/2024, 23:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

11/06/2024, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165

11/06/2024, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

11/06/2024, 14:19

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/06/2024, 16:42

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/06/2024, 16:42

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/06/2024, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2024, 13:04

Determinada a citação

05/06/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/05/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/05/2024, 06:19

Determinada a intimação

22/04/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 15:03

Juntado(a)

22/04/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/04/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/04/2024, 14:47

Despacho

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOGO TOPOROWSKI DE SOUZA - EXCLUÍDA

27/03/2024, 11:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DE SOUZA SANTANNA - EXCLUÍDA

27/03/2024, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/12/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

20/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

12/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

05/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

03/10/2023, 09:17

Juntada de Petição

28/09/2023, 16:06

Juntada de Petição

28/09/2023, 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

27/09/2023, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

23/09/2023, 14:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

20/09/2023, 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

20/09/2023, 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114

13/09/2023, 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

13/09/2023, 12:30

Juntado(a)

04/09/2023, 12:19

Juntado(a)

01/09/2023, 15:03

Juntado(a)

01/09/2023, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

30/08/2023, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

30/08/2023, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

30/08/2023, 14:52

Juntado(a)

30/08/2023, 14:17

Juntado(a)

30/08/2023, 14:14

Juntado(a)

30/08/2023, 14:07

Juntado(a)

30/08/2023, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

30/08/2023, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

29/08/2023, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/08/2023, 19:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2023, 19:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2023, 19:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2023, 19:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2023, 19:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2023, 19:06

Determinada a citação

17/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/08/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/08/2023, 08:27

Determinada a intimação

02/08/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 00:37

Juntado(a)

02/08/2023, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/07/2023, 23:59

Despacho

06/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/05/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/04/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

13/02/2023, 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

11/02/2023, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

23/01/2023, 12:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 86

23/01/2023, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

12/01/2023, 07:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

11/01/2023, 12:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/12/2022, 11:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/12/2022, 11:04

Juntada de Petição

07/12/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

30/09/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 19:55

Despacho

13/09/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/05/2022, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/05/2022, 21:46

Despacho

12/05/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

26/04/2022, 22:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

18/04/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/04/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/04/2022, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2022, 16:38

Despacho

05/04/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 17:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO10F)

02/04/2022, 14:49

Juntada de certidão

02/04/2022, 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

22/03/2022, 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

17/03/2022, 19:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

07/03/2022, 20:36

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51

07/03/2022, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

17/02/2022, 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/02/2022 09:37:29)

17/02/2022, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

16/02/2022, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

14/02/2022, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

14/02/2022, 15:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/02/2022, 17:06

Expedição de mandado - RJSPESECMA

11/02/2022, 17:06

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/02/2022, 17:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/02/2022, 17:06

Despacho

09/12/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 10:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

22/11/2021, 10:13

Juntada de Petição

21/11/2021, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 21:30

Determinada a intimação

19/10/2021, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 09:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

12/09/2021, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/09/2021, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

17/08/2021, 20:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

13/08/2021, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

03/08/2021, 20:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

02/08/2021, 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

02/08/2021, 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

19/07/2021, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

09/07/2021, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

09/07/2021, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

09/07/2021, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

09/07/2021, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

09/07/2021, 16:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/07/2021, 13:49

Expedição de mandado - RJSPESECMA

09/07/2021, 13:49

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/07/2021, 13:49

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/07/2021, 13:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/07/2021, 13:49

Determinada a citação

16/06/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADALBERTO DA CONCEICAO REGO - EXCLUÍDA

09/06/2021, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2021

09/06/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/06/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 03:30

Extinto o processo por desistência

01/06/2021, 03:30

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 03:28

Despacho

01/06/2021, 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/03/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021, 19:53

Juntada de Petição

09/02/2021, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/02/2021, 07:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021, 17:36

Determinada a intimação

12/01/2021, 17:35

Juntada de certidão

08/01/2021, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020, 16:29

Juntada de certidão

18/12/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 00:05

SENTENÇA

•17/11/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:14

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•01/09/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 10:10

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:27

SENTENÇA

•17/11/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:14

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•01/09/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 15:18

SENTENÇA

•01/06/2021, 03:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 03:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 17:35