Execução Fiscal 5022995-15.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5022995-15.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 11:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50229951520214025101/TRF2

10/09/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: HUDSON LIMA MENDONCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5022995-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

03/06/2024, 19:09

Despacho

21/05/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

16/05/2024, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

03/05/2024, 09:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/05/2024, 11:15

Determinada a intimação

29/04/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/04/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/02/2024, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 14:34

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50229951520214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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