Execução Fiscal 5001253-69.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 217.503,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IMAGI MINERACAO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CARLOS FERNANDES

OAB/ES 009637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/11/2024, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 12:48

Despacho

15/10/2024, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 17:14

Juntada de Petição

14/10/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/10/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 13:49

Juntada de Petição

25/09/2024, 18:42

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

21/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/11/2024, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 12:48

Despacho

15/10/2024, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 17:14

Juntada de Petição

14/10/2024, 14:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/10/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 13:49

Juntada de Petição

25/09/2024, 18:42

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMAGI MINERACAO EIRELI EDITAL Nº 500002908447 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: IMAGI MINERACAO EIRELI, CNPJ: 04514601000173 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 217.503,06 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e três reais e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50012536920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IMAGI MINERACAO EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 158449649 e 158449657 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001253-69.2023.4.02.5001/ES

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 14:06

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 12:10

Determinada a citação

06/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/10/2023, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/10/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 18:40

Despacho

20/09/2023, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 14:44

Juntada de Petição

16/05/2023, 08:48

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2023, 13:54

Determinada a citação

09/02/2023, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 21:50