Agravo de Instrumento 5006316-09.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Partes do Processo

EDSON DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

JORCIENE DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

WANDA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

SONIA DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIZUMIR DIAS RIBEIRO

OAB/RJ 050916·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:14

Transitado em Julgado

10/09/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

20/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/08/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

19/07/2024, 16:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/07/2024, 18:10

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:14

Transitado em Julgado

10/09/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

20/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/08/2024, 12:05

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

19/07/2024, 16:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/07/2024, 18:10

Juntada de Petição

25/06/2024, 14:18

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDSON DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) AGRAVANTE: JORCIENE DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) AGRAVANTE: WANDA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) AGRAVANTE: SONIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5006316-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

21/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65

20/06/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

14/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

14/06/2024, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/06/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/05/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 08:15

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

13/05/2024, 19:37

Decisão interlocutória

13/05/2024, 19:37

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 296, 280 do processo originário.Autos com o Relator

13/05/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 19:37