Apelação Cível 0035831-14.2017.4.02.5112 - TRF2

Apelação Cível 0035831-14.2017.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

10/09/2024, 08:11

Transitado em Julgado

10/09/2024, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/08/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

19/07/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024, 16:37

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2024, 18:10

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SHIRLEY AGROPET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0035831-14.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

21/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 14:02

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 18:10

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

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