Habeas Data Cível 5006298-36.2023.4.02.5104 - TRF2

Habeas Data Cível 5006298-36.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/10/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/10/2024, 01:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/10/2024, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:20

Despacho

25/09/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50062983620234025104/TRF2

20/08/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGINA MARIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006298-36.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

10/06/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 12:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50062983620234025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

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