Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5119401-98.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 12
11/03/2025, 11:12
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025, 18:04
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50099215420224025101/TRF2
16/12/2024, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIZ COSTA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
APELANTE: RIBEIRO CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5009921-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIZ COSTA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
APELANTE: RIBEIRO CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009921-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
21/06/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
22/04/2024, 19:49
Juntada de Petição
20/07/2023, 13:36
Juntada de Petição
20/07/2023, 13:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
13/09/2022, 16:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2022, 01:13
Juntada de Petição
19/07/2022, 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
02/07/2022, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2022, 13:37
Decisão interlocutória
30/06/2022, 16:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2022, 16:36
SENTENÇA
•09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIZ COSTA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
APELANTE: RIBEIRO CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5009921-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIZ COSTA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
APELANTE: RIBEIRO CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009921-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
21/06/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
22/04/2024, 19:49
Juntada de Petição
20/07/2023, 13:36
Juntada de Petição
20/07/2023, 13:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
13/09/2022, 16:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2022, 01:13
Juntada de Petição
19/07/2022, 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
02/07/2022, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21