Apelação Cível 5114871-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

SEQUOIA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA SEQUOIA MINAS LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER

OAB/RJ 088231·CPF·Representa: Autor

RUI BARBOSA MACIEL FILHO

OAB/PB 025717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

08/04/2026, 12:32

Recebidos os autos do STJ

08/04/2026, 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5114871512021402510120250225123201

25/02/2025, 12:32

Recurso Especial Admitido

21/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/02/2025, 13:57

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

20/02/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/02/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/02/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2025, 18:05

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

08/04/2026, 12:32

Recebidos os autos do STJ

08/04/2026, 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5114871512021402510120250225123201

25/02/2025, 12:32

Recurso Especial Admitido

21/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 09:13

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 09:13

21/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/02/2025, 13:57

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

20/02/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/02/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/02/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/12/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/11/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/11/2024, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

12/11/2024, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/11/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/11/2024, 08:16

Juntada de certidão

22/10/2024, 20:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

22/10/2024, 18:28

Juntado(a)

22/10/2024, 18:28

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

22/10/2024, 11:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 22:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:01 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21

21/10/2024, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

26/09/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/09/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2024, 11:36

Juntada de Petição

16/08/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/07/2024, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2024, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

23/07/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

15/07/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

12/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 13:30</b>

09/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

08/07/2024, 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 11

08/07/2024, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/07/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:55

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:58

Retirado de pauta

27/06/2024, 16:57

Juntada de Petição

27/06/2024, 14:30

Juntada de certidão

26/06/2024, 22:24

Juntado(a)

19/06/2024, 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

19/06/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:01 a 05/07/2024 13:00</b>

19/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 21:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:01 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

18/06/2024, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2024, 11:05

Distribuído por sorteio - Número: 50077397220224020000/TRF2

14/03/2024, 10:41

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/04/2026, 09:13

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 09:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/04/2026, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:00

Anexo

•16/12/2024, 21:18

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 19:36

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 16:02

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 15:46

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 13:54