Execução Fiscal 5007831-84.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007831-84.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:48

Despacho

21/01/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 19:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50078318420204025120/TRF2

01/08/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: THAIS DAS DORES MONTEIRO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007831-84.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

14/01/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/12/2023, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

24/11/2023, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

13/11/2023, 14:44

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/11/2023, 14:52

Recebido o recurso de Apelação

20/06/2023, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/02/2023, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 18:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 21:52

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50078318420204025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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