Apelação Cível 5000205-16.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GABRIEL PORTO CAMPOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

OAB/RJ 173580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

13/12/2024, 09:25

Transitado em Julgado

13/12/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/11/2024, 11:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/11/2024, 14:43

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

13/12/2024, 09:25

Transitado em Julgado

13/12/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 14:43

EXTRATO DE ATA

•04/11/2024, 07:19

11/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/11/2024, 11:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/11/2024, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/11/2024, 07:19

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177

10/10/2024, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

08/10/2024, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

08/10/2024, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

09/08/2024, 09:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

09/08/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/08/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/08/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/08/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

15/07/2024, 11:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/07/2024, 18:11

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148

20/06/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

17/06/2024, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 11:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

10/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/08/2022, 13:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

08/08/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 15:50

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 11:15

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 18:11