Apelação Cível 5063947-36.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Autor

MARTHA MACEDO DE LIMA BARATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

TIAGO CARDOSO PENNA

OAB/MG 083514·CPF·Representa: Réu

RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI

OAB/MG 176685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

06/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

15/07/2024, 11:15

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2024, 18:11

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

06/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 11:15

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 18:11

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

15/07/2024, 11:15

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2024, 18:11

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152

20/06/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

17/06/2024, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

26/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2022, 14:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

23/08/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 16:48