Recurso Especial 5003328-09.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5003328-09.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1066173/2025 - EDcl no AgInt no

03/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066173 - EDcl no AgInt no REsp 2181703 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 11:10

Embargos de Declaração de DORA DE OLIVEIRA GOLTARA, EVERALDO LUIZ DOS SANTOS, ILMA NUNES DE LEMOS, IVONE DE ASSIS SILVA ANDRADE, LUCIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, MARGARIDA GONCALVES TEIXEIRA, ODALEA MARTINS BARBOSA, ROSANGELA MARIA MARTINS GOMES, RUBIA DOS SANTOS SILVEIRA e SIDNEY GONCALVES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01066173/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2181703/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:05

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066173/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2181703/RJ

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/12/2025, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1066173/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2988.

05/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1066173/2025 -

05/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066173/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1066173/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066173 - EDcl no AgInt no REsp 2181703 - Publicação prevista para 03/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066173/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2181703/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1066173/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2988.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1066173/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066173/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

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