Apelação / Remessa Necessária 5080990-83.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 87.527,33

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação por Arbitramento · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Liquidação por Arbitramento · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 29

Partes do Processo

ANA LUCIA BARROCO TEIXEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/RJ 203019·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

14/08/2024, 16:50

Transitado em Julgado

14/08/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/08/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/07/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/07/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

15/07/2024, 11:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/07/2024, 18:11

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:27

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

14/08/2024, 16:50

Transitado em Julgado

14/08/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/08/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 11:15

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 18:11

22/07/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/07/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

15/07/2024, 11:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/07/2024, 18:11

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156

20/06/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

17/06/2024, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

23/11/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2022, 17:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

28/10/2022, 17:46

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 16:07