Procedimento Comum Cível 5003691-90.2022.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003691-90.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/08/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/08/2024, 19:59

Despacho

19/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 18:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50036919020224025102/TRF2

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA BRAZ LEITE PARREIRAS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003691-90.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

10/04/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/04/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50036919020224025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

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