Procedimento Comum Cível 5025060-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 81.685,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

RAPHAELA LINS FERNANDES PIRES

CPF

Autor

PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGOSTINHO JOSE DA SILVA

OAB/RJ 059340·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

AGOSTINHO JOSE DA SILVA

OAB/RJ 059340·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 013158·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

21/01/2025, 14:18

Baixa Definitiva

03/09/2024, 06:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

03/09/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/08/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/08/2024, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/08/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/08/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:02

Despacho

16/08/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50250604620224025101/TRF2

16/08/2024, 11:24

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

21/01/2025, 14:18

Baixa Definitiva

03/09/2024, 06:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

03/09/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/08/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:32

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/08/2024, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/08/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/08/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:02

Despacho

16/08/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50250604620224025101/TRF2

16/08/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB RJ059340) APELANTE: RAPHAELA LINS FERNANDES PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB RJ059340) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (OAB RS060702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5025060-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

23/04/2024, 14:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

25/04/2023, 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

24/08/2022, 17:35

Despacho

24/08/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/08/2022, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/08/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/08/2022, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/08/2022, 01:03

Juntada de Petição

09/08/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/07/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/07/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/07/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2022, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2022, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2022, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2022, 12:42

Despacho

19/07/2022, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

18/07/2022, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022, 13:54

Julgado improcedente o pedido

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022, 13:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

05/07/2022, 16:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

05/07/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 10:35

Juntada de Petição

28/06/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 16:37

Determinada a intimação

14/06/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2022, 01:36

Juntada de Petição

13/06/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2022, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/05/2022, 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

18/05/2022, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 14:02

Determinada a intimação

16/05/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 12:31

Alterado o assunto processual

16/05/2022, 12:30

Juntada de Petição

13/05/2022, 22:07

Juntada de Petição - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHAES MEDEIROS)

13/05/2022, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/05/2022, 01:16

Juntada de Petição

11/05/2022, 14:44

Juntado(a)

04/05/2022, 19:19

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2022, 14:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

17/04/2022, 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/04/2022, 09:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/04/2022, 08:34

Determinada a citação

08/04/2022, 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 12:15

Alterado o assunto processual

08/04/2022, 12:10

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 23:33

SENTENÇA

•22/07/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 12:42

SENTENÇA

•06/07/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 12:20