Execução Fiscal 0143365-21.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 2.286,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/04/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 11:05

Decisão interlocutória

31/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/03/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:02

Juntado(a)

12/03/2025, 15:01

Decisão interlocutória

11/03/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/03/2025, 11:03

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/04/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:36

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09/04/2025, 11:05

Decisão interlocutória

31/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/03/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:02

Juntado(a)

12/03/2025, 15:01

Decisão interlocutória

11/03/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/03/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/03/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 19:27

Decisão interlocutória

07/03/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 04:34

Juntada de Petição

26/02/2025, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2025, 17:22

Decisão interlocutória

25/02/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:34

Decisão interlocutória

30/01/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/12/2024, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

07/10/2024, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

03/10/2024, 15:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/10/2024, 19:50

Decisão interlocutória

30/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/09/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2024, 18:05

Decisão interlocutória

09/09/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 01433652120154025101/TRF2

06/09/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MADORA RIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0143365-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

01/12/2022, 11:23

Decisão interlocutória

30/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/11/2022, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 21:13

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/09/2022, 12:34

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 10:35

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/08/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/05/2019, 18:04

Devolução de Remessa - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

26/01/2016, 18:52

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJGKF-RODRIGO CURVELO DA SILVA)

15/01/2016, 11:37

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJGKF-RODRIGO CURVELO DA SILVA)

15/01/2016, 11:34

Juntada - (JRJGKF-RODRIGO CURVELO DA SILVA)

15/01/2016, 11:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQOX-LETICIA SOUZA CASITTA)

14/12/2015, 17:14

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJQOX-LETICIA SOUZA CASITTA)

14/12/2015, 17:06

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

02/12/2015, 13:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

02/12/2015, 13:20

Conclusão para Decisão - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

26/11/2015, 12:50

Remessa Interna - (JRJLAG-LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE)

25/11/2015, 16:29

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLAG-LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE)

25/11/2015, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:30

SENTENÇA

•28/09/2022, 21:13

SENTENÇA

•31/08/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2015, 12:50