Procedimento Comum Cível 5005606-17.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005606-17.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/10/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/09/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2024, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2024, 02:09

Decisão interlocutória

31/08/2024, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2024, 02:09

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50056061720214025101/TRF2

29/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDIMO JOSE PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005606-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

23/02/2023, 17:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

23/02/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/02/2023, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 02:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 12:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50056061720214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Todas as movimentações(74)