Embargos à Execução Fiscal 5014300-18.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5014300-18.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 19:50

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50143001820204025001/TRF2

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014300-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

16/05/2023, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/04/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/04/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2023, 17:13

Determinada a intimação

26/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

31/01/2023, 17:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2023, 17:13

SENTENÇA

•02/12/2022, 13:22

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50143001820204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição

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