Apelação Cível 5009636-10.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.632,30

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

CORREA DE CASTRO E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

2 FLEX TELECOM EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA CORREA DE CASTRO

OAB/RJ 138477·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

05/08/2024, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

05/08/2024, 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/08/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

28/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

17/07/2024, 18:18

Juntado(a)

17/07/2024, 16:26

Juntado(a)

17/07/2024, 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

05/08/2024, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

05/08/2024, 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/08/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 14:58

28/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

17/07/2024, 18:18

Juntado(a)

17/07/2024, 16:26

Juntado(a)

17/07/2024, 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

13/06/2024, 17:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 86,32 em 07/06/2024 Número de referência: 1185047

09/06/2024, 06:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

04/06/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/06/2024, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2024, 23:59

Juntado(a)

14/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 13:33

Indeferido o pedido

13/05/2024, 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

13/05/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

07/05/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/05/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 11:21

Juntado(a)

17/04/2024, 11:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

16/04/2024, 16:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/04/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 11:21