Apelação Cível 5001448-27.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.217,23

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABORAI - RJ

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

13/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/07/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/07/2024, 13:09

Juntado(a)

19/07/2024, 18:42

Juntado(a)

19/07/2024, 18:42

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2024, 16:08

Juntado(a)

02/07/2024, 18:53

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

13/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

13/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 18:42

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 16:08

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/07/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/07/2024, 13:09

Juntado(a)

19/07/2024, 18:42

Juntado(a)

19/07/2024, 18:42

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2024, 16:08

Juntado(a)

02/07/2024, 18:53

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

13/06/2024, 17:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/06/2024, 09:22