Apelação / Remessa Necessária 5014513-24.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

19/08/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

19/08/2024, 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

19/08/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 08:32

Juntada de Petição

18/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/07/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

17/07/2024, 18:09

Juntado(a)

17/07/2024, 16:26

Juntado(a)

17/07/2024, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/07/2024, 14:58

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

19/08/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

19/08/2024, 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

19/08/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 14:58

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06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 08:32

Juntada de Petição

18/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/07/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

17/07/2024, 18:09

Juntado(a)

17/07/2024, 16:26

Juntado(a)

17/07/2024, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

13/06/2024, 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

17/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

03/05/2024, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 12:27

Juntada de certidão

02/05/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/03/2021, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/03/2021, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/03/2021, 01:02

Juntada de Petição

25/02/2021, 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/02/2021, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021, 13:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP

20/02/2021, 09:48

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/02/2021, 09:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

18/02/2021, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2021, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/02/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/02/2021, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/02/2021, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/02/2021, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/02/2021, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/02/2021, 10:28

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

28/01/2021, 18:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

28/01/2021, 18:29

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

27/01/2021, 03:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00:00</b>

28/11/2020, 04:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

27/11/2020, 09:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 236

26/11/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2020, 19:39

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2021, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 16:31

ACÓRDÃO

•28/01/2021, 18:29

EXTRATO DE ATA

•27/01/2021, 03:14