Apelação Cível 5030350-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 423.938,34

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

YPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA

OAB/RJ 228594·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI

OAB/RJ 131667·CPF·Representa: Autor

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO

OAB/RJ 068516·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030350082023402510120241010105510

10/10/2024, 10:55

Recurso Especial Admitido

09/10/2024, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/10/2024, 17:42

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

03/10/2024, 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53

03/10/2024, 16:29

Juntada de Petição

03/10/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/10/2024, 12:01

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 17:29

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030350082023402510120241010105510

10/10/2024, 10:55

Recurso Especial Admitido

09/10/2024, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/10/2024, 17:42

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 12:01

07/10/2024, 14:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

03/10/2024, 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53

03/10/2024, 16:29

Juntada de Petição

03/10/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/10/2024, 12:01

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 16:50

Juntado(a)

30/08/2024, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/08/2024, 16:35

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

02/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46

01/08/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

01/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

30/07/2024, 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33

30/07/2024, 11:45

Juntada de Petição

30/07/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 14:21

Juntado(a)

29/07/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/07/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 12:38

Juntado(a)

10/07/2024, 18:47

Juntado(a)

10/07/2024, 18:47

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

01/07/2024, 17:08

Juntada de Petição

01/07/2024, 16:56

Juntado(a)

28/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2024, 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

26/06/2024, 11:27

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:17

Retirado de pauta

25/06/2024, 13:13

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:11

Juntada de Petição

25/06/2024, 12:53

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

13/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

21/05/2024, 20:11

Juntada de certidão

21/05/2024, 20:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

21/05/2024, 15:07

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

21/05/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 13:47

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 14:21

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 18:47

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 12:08