Apelação Cível 5083756-46.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LANDIA BECKER MESQUITA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

VIBROMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

19/08/2024, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

19/08/2024, 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/07/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/07/2024, 16:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

19/08/2024, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

19/08/2024, 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 16:43

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 14:58

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/07/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/07/2024, 16:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

20/06/2024, 16:07

Juntada de Petição

26/05/2021, 17:46

Juntada de Petição

20/05/2021, 17:43

Distribuído por prevenção - Número: 50165794220204020000/TRF2

28/04/2021, 17:07