Apelação Cível 0002393-59.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 179.557,28

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

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RICARDO VOLPE MACIEL

OAB/RJ 043749·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

29/08/2024, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

29/08/2024, 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

29/08/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/07/2024, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

29/08/2024, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

29/08/2024, 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

29/08/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 16:43

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 14:58

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legal

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29/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/07/2024, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

20/06/2024, 16:07

Distribuído por prevenção - Número: 00036506720174020000

02/12/2019, 19:06