Apelação Cível 5022276-96.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 133.469,93

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

PONTO FORTE SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB/RJ 115119·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 15:10

Recurso Especial não admitido

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/05/2025, 19:27

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

30/05/2025, 11:11

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 15:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/10/2025, 00:00

14/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 15:10

Recurso Especial não admitido

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/05/2025, 19:27

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

30/05/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

09/04/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/03/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/03/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/02/2025, 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/02/2025, 21:49

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93

17/12/2024, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2024, 19:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

17/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

07/08/2024, 13:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20

07/08/2024, 12:45

Juntada de Petição

07/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/08/2024, 13:48

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/08/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/07/2024, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

20/06/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

09/10/2023, 17:43

Juntado(a)

09/10/2023, 16:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

09/10/2023, 14:20

Distribuído por prevenção - Número: 50177636220224020000/TRF2

26/09/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 14:06

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 11:30

EXTRATO DE ATA

•12/02/2025, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 13:48

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 16:43

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 14:58