Apelação Cível 5012131-58.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 503.472,79

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO DE PROFESSORES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO LISBOA YAZBEK

OAB/PR 040443·CPF·Representa: Autor

TAVIA LORENZO MOTA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOMETERCO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

07/08/2024, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

07/08/2024, 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

07/08/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/07/2024, 18:30

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 12:44

Juntada de Petição

06/07/2024, 14:45

Juntado(a)

04/07/2024, 21:39

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

07/08/2024, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

07/08/2024, 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

07/08/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 12:08

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/07/2024, 18:30

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 12:44

Juntada de Petição

06/07/2024, 14:45

Juntado(a)

04/07/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2024, 21:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/07/2024, 19:25

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:44

Retirado de pauta

04/07/2024, 18:38

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:37

Juntada de Petição

04/07/2024, 16:46

Juntada de Petição

01/07/2024, 17:41

Juntada de Petição

26/06/2024, 15:14

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

20/06/2024, 16:07

Distribuído por prevenção - Número: 50045159720204020000/TRF2

02/05/2022, 14:22