Agravo em Recurso Especial 5019802-95.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCELO MEDINA GUIMARAES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DEZ COMERCIAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ENSEADA ESPORTES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

KIPICK CALCADOS E ESPORTES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA

OAB/ES 008545·CPF·Representa: Autor

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 008544·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 17:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 09:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 06:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 20:50

Decisão

•14/03/2025, 22:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:22

Acórdão

•14/03/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:22

Decisão

•14/03/2025, 22:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/03/2025, 22:22

Acórdão

•14/03/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:22