Apelação Cível 0047273-73.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.288.048,85

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI

OAB/SP 246414·CPF·Representa: Autor

EVADREN ANTONIO FLAIBAM

OAB/SP 065973·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

29/08/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

29/08/2024, 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

29/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2024, 10:56

Juntada de Petição

22/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/07/2024, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 14:59

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109

20/06/2024, 17:18

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

29/08/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

29/08/2024, 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

29/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 16:43

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 14:59

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2024, 10:56

Juntada de Petição

22/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/07/2024, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 14:59

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

20/06/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 13:21