Apelação / Remessa Necessária 5018065-94.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ACO ART MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI

OAB/ES 011817·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/11/2024, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

25/11/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/09/2024, 19:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/09/2024, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/09/2024, 01:01

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

03/09/2024, 10:08

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:14

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/11/2024, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

25/11/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 03:11

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/09/2024, 19:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/09/2024, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/09/2024, 01:01

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

03/09/2024, 10:08

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

16/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96

15/08/2024, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/08/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/08/2024, 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

13/08/2024, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

27/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2024, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

17/07/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

16/07/2024, 13:10

Retirado de pauta

16/07/2024, 13:10

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

21/06/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

28/05/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/05/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

09/05/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/05/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/05/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/05/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

02/05/2024, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 18:36

Juntada de certidão

02/05/2024, 18:32

Juntada de certidão

02/05/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/03/2021, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/03/2021, 16:55

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

05/03/2021, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2021, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

04/03/2021, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/02/2021, 23:59

Julgamento - Retirado de Pauta

20/02/2021, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2021, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/02/2021, 17:30

Juntada de Petição

19/02/2021, 17:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

18/02/2021, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/02/2021, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/02/2021, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/02/2021, 18:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

18/02/2021, 17:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>

30/01/2021, 04:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 162

28/01/2021, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2021, 17:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

21/01/2021, 19:00

Juntada de Petição

21/01/2021, 18:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

10/12/2020, 14:22

Distribuído por prevenção - Número: 50106970220204020000

04/12/2020, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/01/2021, 18:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/01/2021, 18:58