Apelação Cível 5002956-28.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 839.154,38

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JENNIFER ALMEIDA DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

RENAN COSTA DE ANDRADE

OAB/RJ 176492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

19/05/2023, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 19/05/2023 14:51:50)

19/05/2023, 15:03

Juntada de Petição

19/05/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23

30/03/2023, 23:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 16:32:15)

22/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:02

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

19/05/2023, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 19/05/2023 14:51:50)

19/05/2023, 15:03

Juntada de Petição

19/05/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 11:17

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:46

11/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23

30/03/2023, 23:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 16:32:15)

22/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2023, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 15:31:29)

16/03/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

16/02/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

16/02/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

15/02/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

19/10/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/10/2022, 15:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

07/10/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

07/10/2022, 13:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

07/10/2022, 11:01

Distribuído por prevenção - Número: 50102917820204020000/TRF2

07/10/2022, 10:39