Apelação Cível 5077815-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 97.294,74

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FOCO CONSTRUCOES REFORMAS E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA

OAB/PR 043012·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

21/08/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

21/08/2024, 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

21/08/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/07/2024, 20:05

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 14:59

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166

20/06/2024, 17:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

21/08/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

21/08/2024, 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

21/08/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 20:05

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 14:59

29/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/07/2024, 20:05

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 14:59

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166

20/06/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

20/06/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/05/2024, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 14:02

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:50

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

09/11/2022, 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/07/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/06/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

22/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

14/05/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

12/05/2021, 16:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/05/2021, 23:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

11/05/2021, 14:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

04/05/2021, 15:57

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 23:31