Agravo em Recurso Especial 5018176-78.2020.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5018176-78.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075991/2025

05/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1075991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 14:30

Prejudicado o recurso de ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E FILIAL(IS)

29/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006281/2025

20/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1006281/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/09/2025, 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/09/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/09/2025, 21:50

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