Agravo em Recurso Especial 5129481-53.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5129481-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712284/2025

08/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 712284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 286106/2025 - EDcl

05/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286106 - EDcl no AREsp 2821095 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 14:00

Prejudicado o recurso de DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA - Petição Nº 2025/00286106 - EDcl no AREsp 2821095

01/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/05/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 286106/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 506.

08/05/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 286106/2025 -

04/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 286106/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286106/2025

02/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 286106/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 14:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712284/2025

Protocolizada Petição 712284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 286106/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286106 - EDcl no AREsp 2821095 - Publicação prevista para 05/08/2025

Prejudicado o recurso de DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA - Petição Nº 2025/00286106 - EDcl no AREsp 2821095

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 286106/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 506.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 286106/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 286106/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286106/2025

Protocolizada Petição 286106/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

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